14 de agosto de 2017

FDSM promove discussão sobre Internação Compulsória

Os professores Ricardo Alves de Lima, Vitor Hugo Moreira Marques, Ana Carolina de Faria Silvestre, a psicóloga Maria Elisângela dos Santos Galvão Santana, e as professoras Denise Aparecida Gomes dos Santos e Marcilena Assis Toledo. 

 “Internação Compulsória: legislação e legitimidade, contexto e ação". Este foi o tema da mesa redonda realizada pela FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) no sábado, dia 12 de agosto. O evento foi coordenado pelas professoras Ma. Denise Aparecida Gomes dos Santos e Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre, com participação dos professores Me. Ricardo Alves de Lima (FDSM), Vitor Hugo Moreira Marques e Marcilena Assis Toledo (UNIVÁS – Universidade do Vale do Sapucaí) e a psicóloga Maria Elisângela dos Santos Galvão Santana.
 A atividade abordou o contexto histórico da hospitalização até os dias atuais, e analisou a internação compulsória sob os pontos de vista do direito, psicologia e psicanálise.  “A grande importância desse debate é a interdisciplinaridade, é não tentar enxergar o direito como uma ciência pura, isolada das outras. Isso é extremamente importante, sobretudo no âmbito acadêmico. E a FDSM, ao promover este evento, trazendo profissionais da medicina e da psicologia, demonstra o compromisso do próprio Direito”, destacou o professor Ricardo Alves de Lima durante sua apresentação.
Na mesa redonda foram discutidas questões relacionadas à internação psiquiátrica voluntária, involuntária e compulsória mediante ordem judicial, bem como a relação da psicanálise com o tratamento da dependência química. “Os alunos foram convidados a refletir sobre esse assunto, e o evento foi realizado para que eles pudessem pensar de modo mais robusto sobre as ações tomadas na Cracolândia, em São Paulo. Na verdade, na Cracolândia houve uma tentativa de inverter essa lógica, colocando a internação compulsória como primeira opção. Aí vem a pergunta: se você vê uma pessoa perambulando na rua, seria caso de internação compulsória? A partir deste questionamento, convidamos os alunos a pensarem juridicamente sobre o tema, com o respaldo da psicologia e psicanálise”, disse a professora Ana Carolina de Faria Silvestre.
A professora Marcilena Assis Toledo falou sobre a importância do evento para a sociedade. “Acho de extrema importância abrir discussões envolvendo várias áreas do saber. Contamos com a psicologia, a medicina e o direito. E como todas essas áreas tratam das questões relacionadas ao sofrimento humano, é muito relevante para a sociedade a criação de espaços interdisciplinares, principalmente dentro da academia, que traz todo um saber científico. Essa interlocução é extremamente necessária e enriquecedora”, afirmou.
O aluno Leonardo de Andrade Rosa, do 4º Período B, elogiou o evento e a iniciativa da FDSM. “O evento foi muito proveitoso, porque nos deu a oportunidade de aprofundar a discussão sobre internação compulsória, um tema tão polêmico e atual. O fato de ser interdisciplinar o tornou ainda mais rico, já que, através dos palestrantes, pudemos conhecer visões diferentes sobre o assunto. Minha avaliação é muito positiva, e a FDSM está de parabéns”, concluiu. 

Mesa diretora dos trabalhos.

Cerca de 200 participantes prestigiaram o evento. 


           
  

3 de agosto de 2017

Mestrado da FDSM abre inscrições para o Processo Seletivo 2018



A Faculdade de Direito do Sul de Minas está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2018 do Mestrado. Serão oferecidas 30 vagas, e as inscrições podem ser feitas pelo site: www.fdsm.edu.br . O curso é reconhecido pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e define como seu objetivo a pesquisa sob uma visão sofisticada dos grandes temas do Direito na contemporaneidade. Apresenta como área de concentração o eixo comum Constitucionalismo e Democracia, sustentado em duas linhas de pesquisa: Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. É destinado a profissionais de carreiras jurídicas ou áreas afins, bem como estudantes de Direito que concluirão o curso em 2017. 

De acordo com o coordenador de Pós-Graduação da FDSM, Prof. Pós Doutor Rafael Lazzarotto Simioni, o Programa de Mestrado em Direito tem por objetivo a formação integral de acadêmicos e profissionais para a docência no ensino superior, bem como para a realização de pesquisas que contribuam para a evolução do conhecimento e da cultura jurídica democrática. “O Programa tem como diferencial o estudo das relações entre Constitucionalismo e Democracia por meio de referenciais contemporâneos, que têm permitido uma relevante inserção da sua produção intelectual na comunidade jurídica e na sociedade”, explicou.     

Segundo a ex-aluna Isabela de Castro Franco, coordenadora e professora da Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro/RJ, ‘qualquer pessoa que se dispõe a fazer o Mestrado em uma instituição séria como a FDSM não sairá o mesmo’. “O diferencial do curso é tratar a perspectiva filosófica de forma profundamente séria, o que é possível com professores altamente qualificados e que têm a extrema preocupação com o conhecimento. Isso gera um grande diferencial na carreira profissional”, ressaltou. 

Para o ex-aluno Robson Soares Leite, advogado e professor da UNIFENAS, em Campo Belo/MG, e UNILAVRAS, em Lavras/MG, o curso de Mestrado da FDSM foi essencial não só para sua trajetória profissional como também para a formação de uma visão humana social e democrática. “Através do excepcional corpo docente e da ótima estrutura física foi possível ter acesso a debates de assuntos de elevado rigor científico, proporcionando-me um significativo crescimento intelectual. Certamente a FDSM oferece um curso de extrema qualidade, que recomendo a todos”, ressaltou.

O prazo das inscrições para o Processo Seletivo do Mestrado vai até o dia 14 de outubro de 2017. Inscrições: Inscrições: goo.gl/bxSNJs  
Mais informações: (35) 3449-8106 ou e-mail ppgd@fdsm.edu.br .

28 de julho de 2017

Programa de Bolsa-Estágio FDSM/Prefeitura concederá bolsas de estudos de 90% nas mensalidades


A Faculdade de Direito do Sul de Minas iniciará neste semestre um Programa de Bolsa-Estágio em parceria com a Prefeitura de Pouso Alegre. Serão concedidas Bolsas de Estudos de 90% nas mensalidades do curso de Direito. Trata-se de um desconto real, e não financiamento, em que o aluno contrai dívida. Serão 60 bolsas efetivadas por meio de convênio com a Prefeitura de Pouso Alegre – Programa Municipal de Concessão de Bolsa de Estudos - Decreto nº 4775/2017 de 24/07/2017 - Lei nº 5.798, de 27 de Março de 2017. As bolsas serão concedidas através de Processo Seletivo, do qual todos os alunos podem participar. As inscrições começam no dia 31 de julho.
Inscrições: http://portal.fdsm.edu.br/

Além das Bolsas-Estágio, a FDSM conta com 11 Programas de Bolsas de Estudos, e é credenciada ao FIES. O grande diferencial dos Programas de Bolsas de Estudos da faculdade é o fato de se tratarem de descontos reais nas mensalidades, destaca o coordenador financeiro, Luiz Otávio de Oliveira Rezende. “Nossas bolsas de estudos são benefícios reais aos alunos. Ao contrário do que é oferecido pela grande maioria das instituições, não são financiamentos a serem pagos após o término do curso, que se transformam em dívidas volumosas e difíceis de serem quitadas. Somos uma instituição sem fins lucrativos, por isso sempre tivemos esse propósito de atender todas as classes sociais e contribuir para a realização do sonho de milhares de jovens ao longo dos nossos 58 anos de história”, destacou.

Juntamente com o novo programa de Bolsas-Estágio FDSM/Prefeitura, a faculdade conta com os seguintes programas de bolsas de estudo:

1. Bolsa Estímulo: concedida aos seis melhores alunos de cada sala, considerando as melhores médias do exercício letivo do semestre anterior. A intenção da instituição é reconhecer o esforço de cada um dos nossos alunos, incentivando-os para que sejam sempre pessoas responsáveis e dedicadas em suas carreiras. O percentual de desconto é compreendido entre 30% e 5%, de acordo com a colocação do aluno. Ao todo são beneficiados semestralmente 90 alunos. 

2. Bolsa para os ingressantes: esta bolsa é concedida aos 05 (cinco) melhores classificados no vestibular, de acordo com o período escolhido para ser cursado. O aluno deve estar regularmente matriculado para concorrer à bolsa. O desconto é de 25% a 5%, de acordo com a colocação no Processo Seletivo e tem validade para o primeiro semestre cursado, com exceção da matrícula. 

3. Bolsa de Iniciação Científica: esta bolsa é concedida como apoio à pesquisa, contemplando os alunos que desejam desenvolver projetos de iniciação científica, com orientação de um Professor da IES. O processo seletivo é feito por edital.

4. Bolsa PIBIC/FAPEMIG: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da FAPEMIG consiste em bolsas oferecidas para alunos que participam de projetos de pesquisa coordenados por professores da FDSM. Além de receberem a bolsa, os alunos também participam de congressos nacionais e atividades acadêmicas em outras IES do Brasil e do exterior. O processo seletivo é aberto todos os anos e realizado por meio de edital.

5. Bolsa Monitoria: esta bolsa é disponibilizada aos alunos que desejam ser monitores. Ou seja, auxiliar os professores na execução das tarefas necessárias ao cumprimento do programa de ensino. O processo seletivo é feito por edital.

6. Bolsa por grupo familiar:  esta bolsa é concedida quando há mais de uma pessoa, do mesmo grupo familiar, regularmente matriculados na Instituição. O desconto é de 20% concedido ao aluno matriculado na série mais avançada.

7. Bolsa Convênio com a Polícia Militar: esta bolsa é concedida ao Policial, devidamente matriculado na Instituição e em situação regular com a função desenvolvida, lotado em uma delegacia.

8. Bolsa Social: esta bolsa contempla 50 (cinquenta) alunos da graduação que, por meio de processo seletivo próprio da Instituição, por meio de edital, que se encontrem em situação de carência financeira.

9. Bolsa concedida ao Diretório Acadêmico: a Instituição, em parceria com o Diretório Acadêmico, oferece 04 (quatro) bolsas aos alunos estagiários do Diretório Acadêmico. O processo seletivo é feito pelo Diretório Acadêmico.

10. Bolsa para ex-alunos: esta bolsa é concedida nos cursos de Pós-Graduação Latu Sensu para alunos regularmente matriculados e que tenham cursado a graduação na FDSM.

11. Bolsa para os ingressantes: esta bolsa é concedida aos 05 (cinco) melhores classificados no vestibular, de acordo com o período escolhido para ser cursado. O aluno deve estar regularmente matriculado para concorrer à bolsa. O desconto é de 25% a 5%, de acordo com a colocação no Processo Seletivo e tem validade para o primeiro semestre cursado, com exceção da matrícula. 

26 de julho de 2017

Professor da FDSM participa de obra literária sobre "A discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporâneos"

O professor pós-doutor Edson Vieira da Silva Filho, integrante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas, é um dos autores da obra "A discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporâneos", organizada pelo jurista Lenio Luiz Streck, um dos maiores estudiosos do Brasil nas áreas de Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica. Lançada recentemente pela Editora Jus Podivm, a obra reúne trabalhos de pesquisadores de todo o país, e integra a coleção "Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação". Participam também os pesquisadores André Karam Trindade, Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Clarissa Tassinari, Daniel Ortiz Matos, Danilo Pereira Lima, Fábio de Oliveira, Luiz Henrique Braga Madalena, Ricardo Augusto Herzl, Rodolfo Arango, Rubens Casara e Victor Drumond.

De acordo com o jurista Lenio Luiz Streck, 'a grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da indeterminabilidade do Direito'. "Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem diversos modos de responder à pergunta pelo conceito Direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação. Atenta e preocupada com um cenário de teses antagônicas, esta obra pretende abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro", disse.

O professor pós-doutor Edson Vieira da Silva Filho participou da obra com o trabalho "Relativização das garantias penais: quem tem medo do garantismo penal", um artigo que trata da crescente tensão entre modelos arbitrários e garantistas na esfera penal. "Os modelos penais maximalistas ou ligados às correntes de tolerância zero e os garantistas vivem em constante embate, principalmente em países de modernidade tardia como o Brasil, onde o alto grau de criminalidade violente convive com uma constituição garantista e com uma prática, e por que não dizer, com uma considerável parcela da academia ainda impregnados com os ranços do modelo da 'lei e da ordem'. A arbitrariedade fruto de tal conflito ideológico traz para o tema uma importância especial na construção de um modelo constitucionalmente adequado e com baixo grau de seletividade", explicou.

Veja o vídeo em que o professor faz uma explanação sobre sua participação na obra.




17 de julho de 2017

FDSM abre inscrições para Processo Seletivo de Transferência

Prédio principal da FDSM.
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Transferência para a Faculdade de Direito do Sul de Minas. As inscrições devem ser realizadas de 17 a 25 de julho, na Secretaria da Graduação, mediante requerimento específico. As provas acontecerão no dia 26 de julho, às 19h30, no prédio da FDSM, e o resultado será publicado no dia 27 de julho, quinta-feira, no site da instituição. Mais informações: (35) 3449-8124/ comercial@fdsm.edu.br.

Sobre a FDSM

Reconhecida como uma das melhores instituições de ensino superior no campo do Direito em Minas Gerais, a Faculdade de Direito do Sul de Minas completa 58 anos de história no dia 21 de agosto de 2017. A instituição oferece cursos de Graduação, Especialização, Extensão e Mestrado. O corpo docente, extremamente qualificado, é composto por mestres, doutores e pós-doutores. Outro grande diferencial é a certificação internacional de qualidade ISO 9001:2008, que garante a excelência do ensino e serviços prestados aos alunos. 

Para oferecer o melhor ambiente de aprendizado aos seus alunos a Faculdade conta com dois amplos e modernos prédios, e uma estrutura física de alto nível. Vale destacar ainda os convênios internacionais estabelecidos pela FDSM, graças ao seu prestígio e credibilidade no Brasil e junto a renomadas instituições do exterior. Atualmente a instituição possui convênios com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdad de Derecho de La Universidad de Chile, Universidad de Castilla La Mancha, na Espanha, Universidad Nacional Autónoma de México e Universidade de Buenos Aires. A internacionalização da FDSM proporciona aos seus alunos a participação em eventos científicos internacionais e o contato com grandes juristas em nível mundial.        
Inovação aliada à tradição fazem da FDSM uma instituição sólida e amplamente respeitada, contribuindo sempre com o desenvolvimento econômico e social de Pouso Alegre e região. FDSM: rumo aos 60 anos!

10 de julho de 2017

Programa de Mestrado da FDSM firma convênio com a Universidade Estadual do Norte do Paraná




O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas firmou convênio com a Universidade Estadual do Norte do Paraná para atividades de cooperação técnica e científica, além da possibilidade intercâmbio em disciplinas do Mestrado e Doutorado em Direito. De acordo com o coordenador do Programa, Prof. Pós-Doutor Rafael Simioni, ‘o intercâmbio é uma oportunidade de descoberta de novos contatos e problemáticas científicas interessantes para a pesquisa’. “O convênio com a Universidade Estadual do Norte do Paraná propiciará aos nossos alunos a realização de intercâmbios, atividades acadêmicas e redes de pesquisa. Eles poderão participar das aulas do Mestrado e Doutorado, bem como realizar parcerias em projetos de pesquisa, orientação, etc. Trata-se de uma forma enriquecedora de trocar experiências e compartilhar conhecimentos”, destacou.

6 de julho de 2017

Alunos do Mestrado em Direito da FDSM realizam atividade de Inserção Social

Primeira ação do projeto de Inserção Social do Mestrado da FDSM em 2017. 

Mestrandos foram às ruas para orientar a população sobre seus direitos e deveres,
através da atividade "OAB na Comunidade".

O projeto de inserção social do PPGD FDSM (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito do Sul de Minas), que envolve todos os alunos do curso de Mestrado em Direito, teve como sua primeira atividade de 2017 o “OAB na Comunidade”, realizada pelos mestrandos (responsáveis pelo projeto) Neymilson Carlos Jardim, que lidera o grupo, Arthur Vaz Ribeiro, Adriano Rodrigo Reis, Priscila Pâmela Ruiz, Ricardo Teixeira Naback e Gilmar Rezende Júnior.

Com o objetivo de cumprir sua parcela de responsabilidade social institucional, a FDSM se vale da interação instituição/sociedade civil no sentido de promover a emancipação social por intermédio das pesquisas que ela realiza em sua área de concentração, Constitucionalismo e Democracia, e nas linhas de pesquisa por ela abrigadas, Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. Assim, visando desenvolver junto à comunidade atividades de conscientização sobre cidadania e direitos e deveres, por meio de palestras, dinâmicas e orientações gerais, os alunos deixaram a comodidade do ambiente acadêmico e, em parceria com a OAB MG, foram às ruas do bairro Sion, em Varginha, dando vida ao projeto "Cidadania para Todos", tratando de temas como educação jurídica, educação ambiental, políticas, cidadania, dentre outros.

De acordo com o mestrando Neymilson, o grupo buscou realizar seus trabalhos 'consciente da necessidade de ultrapassar os muros acadêmicos de reflexão interna, atuando junto à concreta realidade social'. "O Direito é concebido como um fenômeno social. E, em decorrência, a ciência jurídica é assumida como ciência dos problemas reais, práticos. Neste sentido, o grupo visa atuar junto à concreta realidade social em que vive o cidadão, dentre os quais, a maioria apenas é movida pelo senso comum de um discurso que, muitas vezes, acoberta interesses econômicos e financeiros", explicou.

Segundo o coordenador geral das ações e projetos de inserção social do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM, Prof. Pós-Doutor Edson Vieira da Silva Filho, o PPGD da FDSM tem se empenhado no envolvimento de todos os seus alunos na concretização de mudanças sociais promovidas pelo curso de Mestrado em Direito. “Nesse importante momento pelo qual passamos, é necessário que a academia rompa os muros que tradicionalmente a contém. Uma ruptura de dentro para fora, que permita que, mais do que idéias, sejam produzidas transformações sociais fáticas”, disse. 

De acordo com Neymilson, a primeira ação do grupo foi desenvolvida na cidade de Varginha, município em que reside e por isso o escolhido para o lançamento do projeto. "Realizamos a ação em parceria com a 20ª Subseção da OAB/MG, e muitos dos objetivos foram alcançados com êxito, pois acreditamos que a grande maioria dos participantes da comunidade obteve relativa compreensão de conceitos básicos sobre cidadania e alguns dos direitos e garantias fundamentais previstos em nossa Constituição Brasileira de 1988", concluiu.

“Nosso programa se estende durante todo o ano letivo, e geralmente temos no primeiro semestre a elaboração dos projetos a serem implementados e das dinâmicas pertinentes a cada um deles. Tais dinâmicas ocorrem, via de regra, no segundo semestre, quando as atividades planejadas ganham vida e são levadas à comunidade de Pouso Alegre e região”, concluiu Dr. Edson.